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Questão 112850: A respeito das características das contribuições sindi...

A respeito das características das contribuições sindicais, de acordo com a legislação e a doutrina especializada, temse que a(o)

Questão 112850 | Gestão de Pessoas, Legislação Trabalhista , Analista de Gestão Corporativa Recursos Humanos, EPE, CESGRANRIO, Ensino Médio

A respeito das características das contribuições sindicais, de acordo com a legislação e a doutrina especializada, temse que a(o)

a) contribuição assistencial é obrigatória e corresponde a um dia de remuneração do empregado, descontada na folha de março e recolhida ao estabelecimento bancário em abril de cada ano.
b) contribuição confederativa somente não é obrigatória aos associados que participaram ou poderiam ter participado da assembleia que instituiu a contribuição.
c) competência para dirimir conflitos entre Sindicatos Patronais e a respectiva categoria econômica no tocante à cobrança de contribuição assistencial passou a ser da Justiça Comum, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, que alterou o art. 114 da Constituição Federal.
d) competência para examinar litígios entre sindicatos profissionais e empregadores, referentes às contribuições assistenciais e confederativas, é da Justiça do Trabalho.
e) empregado pode se recusar a pagar a contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical.

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1 Questão 111872 | Gestão de Pessoas, Legislação Trabalhista, Analista de Gestão Corporativa Recursos Humanos, EPE, CESGRANRIO, Ensino Médio

Sobre os contratos individuais do trabalho, de acordo com a legislação vigente,

a) o contrato de experiência é considerado um contrato por prazo determinado de 90 dias e poderá ser renovado uma única vez, por, no máximo, mais 90 dias.
b) o contrato de trabalho por prazo determinado somente passa a vigorar por tempo indeterminado se ultrapassados dois anos de sua execução, podendo ser livremente renovado pelas partes dentro deste período sem que se converta em contrato por prazo indeterminado.
c) o contrato de trabalho firmado de forma verbal não possui qualquer valor jurídico.
d) a contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da administração pública direta, resultando vínculo apenas com os órgãos da administração pública indireta e fundacional.
e) os contratos por prazo determinado podem se extinguir antes do decurso integral do prazo contratado.

2 Questão 112406 | Gestão de Pessoas, Legislação Trabalhista, Analista de Gestão Corporativa Recursos Humanos, EPE, CESGRANRIO, Ensino Médio

NÃO terá direito a 30 dias férias o empregado ou a empregada que, no período aquisitivo,

a) tiver percebido benefício previdenciário de auxíliodoença por 3 meses, embora descontínuos.
b) houver faltado 4 vezes injustificadamente ao serviço.
c) permanecer em gozo de licença remunerada pelo empregador, por mais de 29 dias.
d) houver se afastado do serviço em licença-maternidade, por período superior a 90 dias.
e) deixar de prestar serviços por mais de 30 dias, com percepção de salários, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

3 Questão 111384 | Gestão de Pessoas, Legislação Trabalhista, Analista de Gestão Corporativa Recursos Humanos, EPE, CESGRANRIO, Ensino Médio

A respeito da duração da jornada de trabalho, analise as afirmações a seguir.

I - Não fazem jus a perceber horas extras os gerentes exercentes de cargo de gestão, diretores e chefes de departamento ou filial, quando o salário do cargo de confiança for superior ao valor do respectivo salário efetivo acrescido de 40%.

II - Segundo a legislação brasileira, a jornada máxima de trabalho de qualquer empregado é de 8 horas diárias.

III - O empregado remunerado à base de comissões não tem direito a perceber horas extras.

IV - Os empregados que exercem atividade externa, incompatível com a fixação do horário de trabalho, desde que anotada tal condição na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de empregados, fazem jus a receber horas extras.

V - A empresa com menos de 10 (dez) empregados está dispensada da anotação dos horários de entrada e saída de seus empregados.

Estão corretas APENAS as afirmações

a) I e II.
b) I e V.
c) III e IV.
d) II, III e IV.
e) III, IV e V.