Hodiernamente observa-se um aumento na população idos...

Questão 111213 | Estatuto do Idoso Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, Classificar, Analista de Finanças e Controle, CGU, ESAF, Ensino Médio

Hodiernamente observa-se um aumento na população idosa, o que exige do Estado a adoção de medidas que visem tutelar direitos fundamentais do idoso. Assim, segundo o Estatuto do Idoso, é incorreto afirmar que

a) o Poder Público está compelido a fornecer, gratuitamente, próteses e órteses ao idoso.
b) a suspeita de omissão praticada em local privado que cause sofrimento psicológico ao idoso deve ser notificada compulsoriamente pelo serviço de saúde privado à autoridade sanitária.
c) o idoso tem prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
d) o primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada.
e) no caso de entidades filantrópicas, ou casa-lar, é vedada a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade.

Questão 111213: Hodiernamente observa-se um aumento na população idos...

Hodiernamente observa-se um aumento na população idosa, o que exige do Estado a adoção de medidas que visem tutelar direitos fundamentais do idoso. Assim, segundo o Estatuto do Idoso, é inco...