Questão 109780: José recebeu quantias em dinheiro de Paulo, Pedro e Anton...

José recebeu quantias em dinheiro de Paulo, Pedro e Antonio, que assinaram escrituras de doação em seu favor, com fundado temor de dano imediato decorrente de ameaças por este formuladas. José amea...

Questão 109780 | Direito Civil, Parte Geral , Analista de Controle Externo Direito, TCE GO, FCC, Ensino Médio

José recebeu quantias em dinheiro de Paulo, Pedro e Antonio, que assinaram escrituras de doação em seu favor, com fundado temor de dano imediato decorrente de ameaças por este formuladas. José ameaçou Paulo de agressão física; intimidou Pedro, ameaçando agredir seu neto; e disse a Antonio que, se não o fizesse, atearia fogo em sua fazenda. Nesse caso, pode(m) ser anulada(s) por coação a(s) doação(ões) feita(s) por

a) Pedro e Antonio, apenas.
b) Paulo, apenas.
c) Paulo e Pedro, apenas.
d) Paulo e Antonio, apenas.
e) Paulo, Pedro e Antonio.

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Mais questões de Direito Civil x Parte Geral ...

1 Questão 33940 | Direito Civil, Parte Geral, Defensor Público, DPE PB, FCC, Ensino Superior

Sônia é proprietária de uma pousada. Marina, sua, vizinha, cria codornas. Segundo Sônia, o forte cheiro das codornas atrapalharia seu negócio. Por tal razão, com a intenção de afugentar as codornas, mas também imaginando que poderia entreter seus clientes, passou, com autorização do órgão ambiental, a criar corujas, as quais acabaram por dizimar as codornas. Sônia cometeu ato

a) ilícito, pois agiu com dolo direto de matar as codornas, podendo Marina, em razão de tal fato, postular indenização.
b) lícito, pois não é obrigada a tolerar atividade danosa a seus negócios.
c) lícito, pois a criação das corujas foi autorizada pelo órgão ambiental, podendo Marina, entretanto, em razão dos prejuízos que experimentou, postular indenização.
d) ilícito, pois excedeu abusivamente os limites impostos pela boa-fé objetiva e pela finalidade social do negócio, podendo Marina, em razão de tal fato, postular indenização.
e) imoral, porém lícito, uma vez que fundado em exercício regular do direito.

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2 Questão 33775 | Direito Civil, Parte Geral, Estagiário de Direito, DPE PE, Ensino Superior

Se determinada pessoa adquirir um vaso de vidro pensando ser de cristal, o negócio jurídico é anulável por:

a) dolo acidental
b) coação.
c) lesão.
d) erro substancial sobre a qualidade essencial do objeto.
e) erro acidental.

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3 Questão 33776 | Direito Civil, Parte Geral, Estagiário de Direito, DPE PE, Ensino Superior

No que se refere aos atos ilícitos, assinale a alternativa correta.

a) Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, exceto se exclusivamente moral, comete ato ilícito
b) Mesmo que absolutamente necessária, a deterioração de coisa alheia, a fim de remover perigo iminente, constitui ato ilícito.
c) O ato praticado em legítima defesa, em regra, constitui ato ilícito.
d) Comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede, manifestamente, os limites impostos pelo seu fim econômico ou social pela boa- fé ou pelos bons costumes.
e) O ato praticado no exercício regular de um direito, por regra, é ilícito.

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4 Questão 33938 | Direito Civil, Parte Geral, Defensor Público, DPE PB, FCC, Ensino Superior

Sob premente necessidade financeira, João vende a Luís imóvel por um terço do valor de mercado. Tal negócio é

a) nulo, pelo vício denominado coação, não podendo ser convalidado pela vontade das partes.
b) nulo, pelo vício denominado estado de perigo, não podendo ser convalidado pela vontade das partes.
c) anulável, pelo vício denominado lesão, podendo ser convalidado pela vontade das partes.
d) anulável, pelo vício denominado estado de perigo, podendo ser convalidado pela vontade das partes.
e) anulável, pelo vício denominado lesão, não podendo ser convalidado pela vontade das partes.

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5 Questão 193543 | Direito Civil, Parte Geral, Advogado da união, AGU, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

A respeito da disciplina dos bens, julgue os itens seguintes.

A praça, exemplo típico de bem de uso comum do povo, perderá tal característica se o poder público tornar seu uso oneroso, instituindo uma taxa de uso, por exemplo.

Certo
Errado

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