Questão 10775: Sobre os processos formais de alteração do texto constitu... Sobre os processos formais de alteração do texto constitucional, é CORRETO afirmar: Questão 10775 | Direito Constitucional, Auditor de Controle Externo, TCM GO, INSTITUTO CIDADES, Ensino SuperiorSobre os processos formais de alteração do texto constitucional, é CORRETO afirmar: a) No sistema constitucional brasileiro, a emenda constitucional está submetida a limites materiais, no que diz respeito ao seu conteúdo. b) As emendas constitucionais resultam de processo legislativo idêntico ao adotado para as leis complementares. c) Caso não sancionada em quinze dias, a emenda constitucional é promulgada pela Mesa do Congresso Nacional. d) As revisões constitucionais, em nosso sistema, se dão de cinco em cinco anos. e) A iniciativa popular de emenda constitucional é expressamente prevista na Constituição brasileira. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental