Questão 107301: O direito do trabalhador de permanecer no emprego, mes...

O direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa relevante expressa em lei e que permita a sua dispensa, é conhecido por

Questão 107301 | Gestão de Pessoas, Legislação Trabalhista, Analista Administrativo Recursos Humanos Pessoal, CETESB, VUNESP, Ensino Médio

O direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa relevante expressa em lei e que permita a sua dispensa, é conhecido por

a) proteção moral.
b) estabilidade.
c) encargos sociais.
d) férias.
e) horas extras.

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1 Questão 111872 | Gestão de Pessoas, Legislação Trabalhista, Analista de Gestão Corporativa Recursos Humanos, EPE, CESGRANRIO, Ensino Médio

Sobre os contratos individuais do trabalho, de acordo com a legislação vigente,

a) o contrato de experiência é considerado um contrato por prazo determinado de 90 dias e poderá ser renovado uma única vez, por, no máximo, mais 90 dias.
b) o contrato de trabalho por prazo determinado somente passa a vigorar por tempo indeterminado se ultrapassados dois anos de sua execução, podendo ser livremente renovado pelas partes dentro deste período sem que se converta em contrato por prazo indeterminado.
c) o contrato de trabalho firmado de forma verbal não possui qualquer valor jurídico.
d) a contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da administração pública direta, resultando vínculo apenas com os órgãos da administração pública indireta e fundacional.
e) os contratos por prazo determinado podem se extinguir antes do decurso integral do prazo contratado.

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2 Questão 112406 | Gestão de Pessoas, Legislação Trabalhista, Analista de Gestão Corporativa Recursos Humanos, EPE, CESGRANRIO, Ensino Médio

NÃO terá direito a 30 dias férias o empregado ou a empregada que, no período aquisitivo,

a) tiver percebido benefício previdenciário de auxíliodoença por 3 meses, embora descontínuos.
b) houver faltado 4 vezes injustificadamente ao serviço.
c) permanecer em gozo de licença remunerada pelo empregador, por mais de 29 dias.
d) houver se afastado do serviço em licença-maternidade, por período superior a 90 dias.
e) deixar de prestar serviços por mais de 30 dias, com percepção de salários, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

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3 Questão 111384 | Gestão de Pessoas, Legislação Trabalhista, Analista de Gestão Corporativa Recursos Humanos, EPE, CESGRANRIO, Ensino Médio

A respeito da duração da jornada de trabalho, analise as afirmações a seguir.

I - Não fazem jus a perceber horas extras os gerentes exercentes de cargo de gestão, diretores e chefes de departamento ou filial, quando o salário do cargo de confiança for superior ao valor do respectivo salário efetivo acrescido de 40%.

II - Segundo a legislação brasileira, a jornada máxima de trabalho de qualquer empregado é de 8 horas diárias.

III - O empregado remunerado à base de comissões não tem direito a perceber horas extras.

IV - Os empregados que exercem atividade externa, incompatível com a fixação do horário de trabalho, desde que anotada tal condição na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de empregados, fazem jus a receber horas extras.

V - A empresa com menos de 10 (dez) empregados está dispensada da anotação dos horários de entrada e saída de seus empregados.

Estão corretas APENAS as afirmações

a) I e II.
b) I e V.
c) III e IV.
d) II, III e IV.
e) III, IV e V.

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4 Questão 107035 | Gestão de Pessoas, Legislação Trabalhista, Analista Administrativo Recursos Humanos Pessoal, CETESB, VUNESP, Ensino Médio

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase a seguir.

De acordo com a CLT art. 58 § 1.º "Não serão descontadas nem computadas como__________ as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 5 minutos, observado o limite máximo de 10 minutos diários".

a) jornada extraordinária
b) remuneração variável
c) remuneração fixa
d) insalubridade
e) adicional noturno

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5 Questão 111643 | Gestão de Pessoas, Legislação Trabalhista, Analista de Gestão Corporativa Recursos Humanos, EPE, CESGRANRIO, Ensino Médio

É obrigatoriamente devido o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em favor do(s)

a) empregado afastado em gozo de auxílio-doença de qualquer natureza.
b) empregado afastado para tratamento de HIV.
c) empregado em gozo de férias anuais.
d) diretor estatutário não empregado, eleito em assembleia de Sociedade Anônima.
e) prestadores de serviço autônomos, quando em regime de exclusividade.

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