Questão 106154: Analisando-se o exposto nos artigos 134 e 137 da CLT, ...

Analisando-se o exposto nos artigos 134 e 137 da CLT, pode se afirmar que o empregador que não conceder férias ao trabalhador, após o período aquisitivo, estará sujeito ao pagamento da remuneraç...

Questão 106154 | Gestão de Pessoas, Legislação Trabalhista, Analista Administrativo Recursos Humanos Pessoal, CETESB, VUNESP, Ensino Médio

Analisando-se o exposto nos artigos 134 e 137 da CLT, pode se afirmar que o empregador que não conceder férias ao trabalhador, após o período aquisitivo, estará sujeito ao pagamento da remuneração de férias

a) acrescido de multa.
b) acrescido de juros e multa.
c) acrescido de 50%.
d) triplicado.
e) em dobro.

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1 Questão 106547 | Gestão de Pessoas, Legislação Trabalhista, Analista Administrativo Recursos Humanos Pessoal, CETESB, VUNESP, Ensino Médio

Conforme os artigos 168 e 169 da CLT e a Norma Regulamentadora - NR n.º 7, estabelece-se que é de responsabilidade do empregador propiciar

a) exame médico admissional.
b) comunicado de acidente de trabalho.
c) cadastro geral de empregados e desempregados.
d) informação do cadastro do funcionários ao CIPA.
e) contribuição individual sobre 13.º Salário.

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2 Questão 111384 | Gestão de Pessoas, Legislação Trabalhista, Analista de Gestão Corporativa Recursos Humanos, EPE, CESGRANRIO, Ensino Médio

A respeito da duração da jornada de trabalho, analise as afirmações a seguir.

I - Não fazem jus a perceber horas extras os gerentes exercentes de cargo de gestão, diretores e chefes de departamento ou filial, quando o salário do cargo de confiança for superior ao valor do respectivo salário efetivo acrescido de 40%.

II - Segundo a legislação brasileira, a jornada máxima de trabalho de qualquer empregado é de 8 horas diárias.

III - O empregado remunerado à base de comissões não tem direito a perceber horas extras.

IV - Os empregados que exercem atividade externa, incompatível com a fixação do horário de trabalho, desde que anotada tal condição na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de empregados, fazem jus a receber horas extras.

V - A empresa com menos de 10 (dez) empregados está dispensada da anotação dos horários de entrada e saída de seus empregados.

Estão corretas APENAS as afirmações

a) I e II.
b) I e V.
c) III e IV.
d) II, III e IV.
e) III, IV e V.

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3 Questão 111643 | Gestão de Pessoas, Legislação Trabalhista, Analista de Gestão Corporativa Recursos Humanos, EPE, CESGRANRIO, Ensino Médio

É obrigatoriamente devido o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em favor do(s)

a) empregado afastado em gozo de auxílio-doença de qualquer natureza.
b) empregado afastado para tratamento de HIV.
c) empregado em gozo de férias anuais.
d) diretor estatutário não empregado, eleito em assembleia de Sociedade Anônima.
e) prestadores de serviço autônomos, quando em regime de exclusividade.

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4 Questão 107301 | Gestão de Pessoas, Legislação Trabalhista, Analista Administrativo Recursos Humanos Pessoal, CETESB, VUNESP, Ensino Médio

O direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa relevante expressa em lei e que permita a sua dispensa, é conhecido por

a) proteção moral.
b) estabilidade.
c) encargos sociais.
d) férias.
e) horas extras.

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5 Questão 107073 | Gestão de Pessoas, Legislação Trabalhista, Analista Administrativo Recursos Humanos Pessoal, CETESB, VUNESP, Ensino Médio

A carteira de vacinação dos filhos menores de sete anos de idade e comprovante de frequência escolar dos filhos a partir dos sete anos de idade são documentos que o trabalhador deve apresentar no mês de maio para que o empregador possa processar o pagamento

a) da 1.ª parcela do 13.º salário.
b) da contribuição sindical dos empregados.
c) dos encargos referentes ao IRF.
d) do salário família.
e) da convenção coletiva de trabalho.

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