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Questão 105475: As instâncias trabalhistas formam um conjunto hierárqu...

As instâncias trabalhistas formam um conjunto hierárquico que se inicia nas Varas do Trabalho, as quais recebem em primeira instância as reclamações trabalhistas individuais, as demais instância...

Questão 105475 | Organização Judiciária, Analista de Controle, TCE PR, FCC, Ensino Médio

As instâncias trabalhistas formam um conjunto hierárquico que se inicia nas Varas do Trabalho, as quais recebem em primeira instância as reclamações trabalhistas individuais, as demais instâncias estão nos níveis estadual e federal. No nível estadual a instância é o

a) Supremo Tribunal Federal.
b) Supremo Tribunal Municipal.
c) Tribunal Regional do Trabalho.
d) Tribunal Superior do Trabalho.
e) Tribunal de Grandes Causas.

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1 Questão 2441 | Organização Judiciária, CODJERJ, Técnico Judiciário, TJ RJ, CESPE, Ensino Médio

As questões de 1 a 6 deverão ser respondidas tendo como base o CODJERJ.

Assinale a opção em que todas as comarcas listadas são comarcas de primeira entrância.

a) Arraial do Cabo, Cambuci, Duas Barras, Itaocara, Itaboraí
b) Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Itatiaia, Laje de Muriaé, Mangaratiba
c) Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Angra dos Reis, Armação dos Búzios, Mangaratiba
d) Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Itatiaia, Teresópolis, Mangaratiba
e) Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis

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2 Questão 2724 | Organização Judiciária, CODJERJ, Agente Socioeducativo, Degase, CEPERJ, Ensino Médio

Texto associado.

CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

De acordo com o artigo 294, um funcionário poderá sofrer, em caso de negligência, a pena de advertência, que:

a) é aplicada por escrito
b) é publicada em diário oficial
c) é aplicada verbalmente, sem qualquer registro ou comunicação
d) é aplicada verbalmente e por escrito
e) é aplicada verbalmente e comunicada ao órgão de pessoal

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3 Questão 2445 | Organização Judiciária, CODJERJ, Técnico Judiciário, TJ RJ, CESPE, Ensino Médio

O CODJERJ define os critérios para a criação de novas varas. Analise os seguintes exemplos:

I – Na comarca de Magé, foram criadas varas regionais em Inhomirim.

II – Em outra comarca, foi criada uma nova vara cível com competência idêntica à da outra vara cível existente.

III – Em uma terceira comarca, foi criada uma vara da Infância e da Juventude para desempenho de competência que antes era atribuída também à vara de Família.

Assinale a alternativa que reflete, na ordem de apresentação, os critérios adotados, nos exemplos acima, para a criação das novas varas:

a) cisão, especialidade e descentralização;
b) desdobramento, descentralização e especialidade;
c) descentralização, desdobramento e especialização;
d) desregionalização, especialidade e desdobramento;
e) cisão, especialização e desdobramento.

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4 Questão 2726 | Organização Judiciária, CODJERJ, Agente Socioeducativo, Degase, CEPERJ, Ensino Médio

Texto associado.

CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Segundo o artigo 145, se um funcionário cumprir afastamento em razão de suspensão preventiva, durante esse período deixará de receber:

a) 1/4 do vencimento
b) 2/3 do vencimento
c) 1/3 do vencimento e vantagens
d) 2/3 do vencimento e vantagens
e) 50% do vencimento

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5 Questão 2721 | Organização Judiciária, CODJERJ, Agente Socioeducativo, Degase, CEPERJ, Ensino Médio

Texto associado.

CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

De acordo com o artigo 92, no absoluto interesse do serviço, as férias de um funcionário poderão ser interrompidas ou poderá ser admitido o seu parcelamento. As férias parceladas poderão ser gozadas em períodos de:

a) dez dias ou de quinze dias
b) oito dias ou de doze dias
c) sete dias ou de quatorze dias
d) seis dias ou de doze dias
e) cinco dias ou vinte dias

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