Entrar

Questão 105247: Concessão de serviço de telecomunicações é a delegação...

Concessão de serviço de telecomunicações é a delegação da prestação de tal serviço, mediante contrato, por prazo determinado, no regime público, não se sujeitando a concessionária aos riscos emp...

Questão 105247 | Legislação Federal, Lei Geral das Telecomunicações, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE, Ensino Superior
Texto associado.

Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, julgue os itens a seguir.

Concessão de serviço de telecomunicações é a delegação da prestação de tal serviço, mediante contrato, por prazo determinado, no regime público, não se sujeitando a concessionária aos riscos empresariais.

🧠 Mapa Mental