Duas ou mais pessoas NÃO podem litigar, no mesmo proc...

a) entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir;

b) os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito;

c) a relação jurídica assim o exigir, sob pena de a sentença ser inefcaz;

d) entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide;

e) ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito.

Questão 103404: Duas ou mais pessoas NÃO podem litigar, no mesmo proc...