Questão 101395: A propósito do que em doutrina se convencionou chamar... A propósito do que em doutrina se convencionou chamar de “modelo constitucional do processo” é correto afirmar que: Questão 101395 | Direito Constitucional, Direitos Individuais Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Analista Processual, MPE RJ, FUJB, Ensino Médio A propósito do que em doutrina se convencionou chamar de “modelo constitucional do processo” é correto afirmar que: a) a publicidade dos atos processuais não pode ser mitigada pelo interesse social; b) a publicidade dos atos processuais só pode ser afastada, no caso concreto, pela defesa da intimidade do (dos) litigante(s); c) a assistência jurídica gratuita é assegurada àqueles que se declararem pobres, sem possibilidade de impugnação por medida de preservação da dignidade da pessoa humana, e sob as penas da legislação criminal na hipótese de falsidade ideológica; d) o ideal de duração razoável do processo se dirige tanto ao magistrado quanto aos litigantes,desautorizando a delonga judicial pelo exercício abusivo dos desdobramentos do direito de ação; e) a alteração da composição dos Tribunais Superiores como medida de preservação de suas competências e respeito ao princípio do juiz natural, é excepcionalmente permitida, em caso de guerra ou convulsão social. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental