O registro das variações patrimoniais das entidades do...

O registro das variações patrimoniais das entidades do âmbito federal, em termos de uso do plano de contas, obedece aos seguintes critérios:

a) as variações passivas têm seu registro em contas do passivo em contrapartida às contas do ativo.
b) o registro das variações ativas e passivas decorrentes das receitas orçamentárias não efetivas ocorre somente em contas do sistema patrimonial.
c) as variações patrimoniais ativas e passivas de caráter extraorçamentário não transitam pelas contas do sistema orçamentário.
d) as contas destinadas ao registro das operações que afetam a situação patrimonial líquida são da classe identificada pelo dígito 3 (três).
e) o registro das variações passivas decorrentes de perda do patrimônio é realizado diretamente nas contas do Patrimônio Líquido.