Apostila Noções de Direito Previdenciário - Legislação Previdenciária

Apostila grátis com Resumão de Noções de Direito Previdenciário - Legislação Previdenciária

• 1. Seguridade Social
• 2. Legislação Previdenciária
• 3. Regime Geral da Previdência Social
• 4. A Empresa e o Empregador
• 5. Financiamento da Seguridade Social
• 6. Exame da Contabilidade
• 7. Retenção e Responsabilidade Solidária
• 8. Notificação Fiscal de Lançamento de Débito
• 9. Parcelamento de Contribuições e Outros Débitos
• 10. Decadência e Prescrição
• 11. Restituição e Compensação de Contribuições
• 12. Reembolso de Pagamentos
• 13. Isenção de Contribuições
• 14. Matrícula da Empresa
• 15. Prova de Inexistência de Débito
• 16. Crimes contra a Previdência Social
• 17. Infrações contra a Legislação Previdenciária
• 18. Recurso das Decisões Administrativas
• 19. Dívida Ativa: Inscrição e Execução Judicial
• 20. SIMPLES – Lei 9.317/96
• 21. Plano de Benefícios da Previdência Social
• 22. Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado