Gabarite ConcursoApostila da Lei de Execução Penal Comentada
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Lei de Execução Penal (LEP) comentada e atualizada para download. Resumo amplo em (PDF) sobre a LEI Nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Tudo esquematizado.
Lei de Execução Penal (LEP) comentada e atualizada para download. Resumo amplo em (PDF) sobre a LEI Nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Tudo esquematizado.
- Estudo amplo sobre a LEI Nº 7.210, de 11 de julho de 1984.
- Objetivos e aplicação da Lei n. 7.210/84 (arts. 1º/4º),
- Do condenado, do internado e da assistência (arts. 5º/27),
- Dos deveres do preso e da disciplina (arts. 38/60),
- Órgãos da execução penal (arts. 61/81)...
| Resolver simulados | Escolaridade | Quantidade |
| Legislação Penal Especial | Ensino Superior | 11 |
| Do Crime | Ensino Superior | 7 |
| Crimes Contra a Administração Pública | Ensino Superior | 6 |
| Noções de Criminologia | Ensino Superior | 6 |
| Tipicidade | Ensino Superior | 4 |
| Criminologia | Ensino Superior | 4 |
| Crimes Contra o Patrimônio | Ensino Superior | 3 |
| Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal | Ensino Superior | 2 |
| Parte Geral | Ensino Superior | 2 |
| Penas Privativas de Liberdade | Ensino Superior | 2 |
| Resolver questões | Escolaridade | Quantidade |
| Do Crime | Ensino Médio | 1279 |
| Crimes Contra o Patrimônio | Ensino Superior | 693 |
| Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral | Ensino Médio | 667 |
| Crimes Contra a Administração Pública | Ensino Superior | 492 |
| Legislação Penal Especial | Ensino Superior | 473 |
| Crimes Contra a Vida | Ensino Superior | 372 |
| Aplicação da Lei Penal | Ensino Médio | 366 |
| Criminologia | Ensino Superior | 307 |
| Tipicidade | Ensino Superior | 293 |
| Das Penas | Ensino Médio | 289 |