Apostila de Direito Tributário e Financeiro para Concursos
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Apostila completa e grátis de Direito Tributário e Financeiro para concursos públicos em PDF.
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Direito Financeiro:
- Conceitos Básicos,
- Elementos Constitutivos de um Estado Soberano,
- Espécies de Estado Soberano,
- Os Fins do Estado,
- A Atividade Financeira do Estado,
- Direito Financeiro,
- As Receitas Públicas,
- As Despesas Públicas,
- O Orçamento, etc...
Direito Tributário:
- Conceito de Direito Tributário,
- Natureza jurídica do Direito Tributário,
- Princípios constitucionais tributários (arts. 145 a 164 da CF),
- Fontes do Direito Tributário,
- Obrigação tributária,
- Domicílio tributário ( art. 127 do CTN),
- Responsabilidade dos sucessores,
- Crédito regularmente constituído, etc...
Resolver simulados | Escolaridade | Quantidade |
Impostos | Ensino Superior | 8 |
Obrigação Tributária | Ensino Médio | 3 |
Competência Tributária | Ensino Superior | 2 |
Legislação Tributária do RN | Ensino Superior | 1 |
Impostos de Competência da União | Ensino Superior | 1 |
Titular de Serviços de Notas e de Registros | Ensino Superior | 1 |
IRPF e IRPJ | Ensino Superior | 1 |
Legislação Tributária | Ensino Superior | 1 |
Impostos de Competência dos Estados | Ensino Superior | 1 |
IPI | Ensino Superior | 1 |
Resolver questões | Escolaridade | Quantidade |
Impostos | Ensino Médio | 1146 |
Obrigação Tributária | Ensino Médio | 456 |
Competência Tributária | Ensino Superior | 444 |
Crédito Tributário | Ensino Médio | 318 |
Sistema Tributário Nacional | Ensino Médio | 304 |
Administração Tributária | Ensino Médio | 283 |
Disposições gerais | Ensino Médio | 268 |
Legislação Tributária | Ensino Médio | 246 |
Extinção do Crédito Tributário | Ensino Superior | 223 |
Responsabilidade tributária | Ensino Médio | 209 |