Apostila de LDB para Concurso em PDF - Atualizada!

Baixe a Apostila Grátis: Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para Concurso Público de Pedagogia em PDF - Edição atualizada até março de 2017. Lei no 9.394/1996.

Sumário Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):

• Título I – Da Educação 
• Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
• Título III – Do Direito à Educação e do Dever de Educar 
• Título IV – Da Organização da Educação Nacional
• Título V – Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino Capítulo I – Da Composição dos Níveis Escolares
• Capítulo II – Da Educação Básica Seção I – Das Disposições Gerais
• Seção II – Da Educação Infantil
• Seção III – Do Ensino Fundamental
• Seção IV – Do Ensino Médio
• Seção IV-A – Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio 
• Seção V – Da Educação de Jovens e Adultos
• Capítulo III – Da Educação Profissional e Tecnológica
• Capítulo IV – Da Educação Superior
• Capítulo V – Da Educação Especial 
• Título VI – Dos Profissionais da Educação 
• Título VII – Dos Recursos Financeiros 
• Título VIII – Das Disposições Gerais
• Título IX – Das Disposições Transitórias 
• Lei no 4.024/1961