Gabarite ConcursoDicas para Concurso: Direito Constitucional
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Direito Constitucional: principais temas para arrasar no concurso
Por Dinake Núbia | Em 02/06/2023 10:30:10 | Direito Constitucional, Como Estudar
O Estudo do Direito Constitucional também é importante para o exercício da cidadania e para o entendimento das leis que regem a sociedade. Conheça ...
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Artigo 5° do inciso XVI: Direito a livre manifestação na Constituição Federal
Por David Castilho | Em 09/01/2023 22:40:59 | Direito Constitucional, Liberdade de Expressão
O Artigo 5° do inciso XVI da Constituição Federal nos garante o Direito a Livre Manifestação. O direito de reunião e protestos garantido pela Const...
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Liberdade de Expressão e Direito de Resposta
Por David Castilho | Em 15/10/2022 09:19:45 | Direito Constitucional, Liberdade de Expressão
Impedir a liberdade de expressão é a mesma coisa que impedir o direito à democracia. Impedindo a democracia é o mesmo que calar a voz do povo amord...
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Lei Federal 8868/94 Comentada: Criação, Extinção e Transformação de Cargos
Por Roberto Junior | Em 02/08/2022 09:40:14 | Direito Constitucional, Cargos
Dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargos efetivos e em comissão, nas Secretarias do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais R...
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Você sabe como funciona o Regime Estatutário?
Por Rafael Thomas | Em 06/02/2022 20:04:50 | Direito Constitucional
Conheça como funciona o sistema de contratação dos servidores públicos? O que é regime estatutário? Vamos entender as diferenças entre cargo públic...
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A Prática do Racismo: Crime inafiançável e imprescritível
Por David Castilho | Em 14/06/2021 10:26:46 | Direito Constitucional
A prática do racismo constitui crime sujeito à pena de reclusão. Você sabe o que significa crime inafiançável e imprescritível? Artigo 5°, incisos ...
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Os 5 Principais Remédios Constitucionais
Por David Castilho | Em 04/03/2021 12:35:07 | Direito Constitucional, Remédios Intitucionais
Resumo explicando os 5 principais Remédios constitucionais ou Remédios jurídicos: Habeas corpus, Habeas data, Mandado de segurança, Mandado de inju...
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O que são e Quais são os Entes Federativos?
Por Roberto Junior | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Constitucional, Entes Federativos
São entes federativos, a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios. Veja O que são e Quais são os Entes Federativos.
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Artigo 1º da Constituição Federal Comentado - Princípios Fundamentais
Por David Castilho | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Constitucional
Estudo sobre o artigo 1º da Constituição Federal Brasileira de 1988 (Art 1 CF 88): Dos Princípios Fundamentais da Republica Federativa do Brasil. V...
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Artigo 2º da CF comentado: Sobre os Poderes da União
Por David Castilho | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Constitucional
Art. 2º da Constituição Federal (CF) Comentado - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
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Artigo 3º comentado - Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Por David Castilho | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Constitucional
Veja o artigo 3º da Constituição da República de 1988 comentado. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
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Artigo 4º comentado - Princípios das relações internacionais do Brasil
Por David Castilho | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Constitucional
Artigo 4° da República Federativa do Brasil - (Art 4 CF) comentado. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
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