Gabarite ConcursoDicas para Concurso: Direito Civil
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Conceito e Classificação das Pessoas Jurídicas
Por Roberto Junior | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Civil, Pessoas Jurídicas
De modo geral a doutrina costuma conceituar as pessoas jurídicas como sendo um conjunto de bens ou pessoas que possuem personalidade jurídica. Veja...
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Posse e Propriedade no Direito Civil
Por Roberto Junior | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Civil, Posse e Propriedade
Para existir posse no Direito Civil, basta que determinada pessoa aja como se fosse dono de uma propriedade, sem a necessidade de querer tê-la. A p...
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O que é Novação de Dívida no Direito Civil?
Por Roberto Junior | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Civil, Novação de Dívida
A novação no Direito Civil brasileiro é uma das formas de extinção de obrigação presentes no Código Civil. Saiba tudo sobre extinção de dívida, qua...
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Direito das Obrigações: Estrutura, Modalidade e Exemplo
Por Roberto Junior | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Civil
O direito civil das obrigações é um ramo do direito civil responsável por regular as relações jurídicas entre um sujeito ativo comumente conhecido ...
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Direito Civil (Parte Geral) Comentado
Por Roberto Junior | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Civil
Você conhece o direito civil – parte geral? Trata-se de uma das partes do código civil mais importantes para entender toda a matéria.
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O que é Evicção no Direito Civil?
Por Roberto Junior | Em 02/08/2022 09:48:51 | Direito Civil, Imóveis
A evicção no direito civil é a perca total ou parcial da posse ou propriedade da coisa adquirida por um terceiro, tonando-se assim, evicto.
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Direito de Sucessão do Código Civil
Por Roberto Junior | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Civil, Direito de Sucessão
Você já conhece o direito de sucessão do código civil? Popular no meio acadêmico como direito das sucessões, trata-se de um conjunto de regras que ...
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Diferença entre Prescrição e Decadência no Direito Civil
Por Roberto Junior | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Civil, Prescrição e Decadência
Você já estudou prescrição e decadência no Direito Civil? Aqui estamos tratando especificamente de duas formas de perda de direito, em um caso, per...
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A Constitucionalização do Direito Civil
Por Roberto Junior | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Civil
A Constitucionalização do Direito Civil - Quando falamos desse instituto, estamos tratando de uma incorporação do Direito Constitucional no Direito...
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Direito Civil: O que é, seus princípios e como se divide?
Por Roberto Junior | Em 21/07/2021 17:00:48 | Direito Civil
O Direito Civil é um ramo do direito privado que trata de um conjunto de normas e princípios que regulamentam as relações entre os particulares. Sa...
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