Dicas para Concurso: Liberdade de Expressão

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Artigo 5° do inciso XVI: Direito a livre manifestação na Constituição Federal

Por David Castilho | Em 09/01/2023 22:40:59 | Direito Constitucional, Liberdade de Expressão

O Artigo 5° do inciso XVI da Constituição Federal nos garante o Direito a Livre Manifestação. O direito de reunião e protestos garantido pela Const...
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Liberdade de Expressão e Direito de Resposta

Por David Castilho | Em 15/10/2022 09:19:45 | Direito Constitucional, Liberdade de Expressão

Impedir a liberdade de expressão é a mesma coisa que impedir o direito à democracia. Impedindo a democracia é o mesmo que calar a voz do povo amord...
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