Dicas para Concurso: Direito Penal
Dicas de conteúdo para Concurso grátis: Direito Penal . Resumos, artigos, exemplos e exercícios resolvidos para ensino médio, fundamental e superior.
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Princípio da Anterioridade da Lei Penal
Por David Castilho | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Penal
O princípio da anterioridade da lei penal. O instituto em questão encontra-se no artigo 5° da Constituição. Veja exemplo:
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Artigo 155 - Código Penal Comentado - Crime de Furto
Por Roberto Junior | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Penal
Artigo 155 cp: Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. Código Penal comentado, crime d...
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Artigo 28 - Código Penal Comentado - Emoção, Paixão e Embriaguez
Por Roberto Junior | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Penal
Artigo 28 - Código Penal Comentado - Emoção, Paixão e Embriaguez. O artigo 28 preleciona de que não é caso de inimputabilidade a emoção e a paixão,...
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Artigo 330 - Código Penal Comentado - O Crime de Desobediência
Por Roberto Junior | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Penal
Vamos aqui nesse texto analisar e comentar o artigo 130 do código penal (art. 130 cp) que trata sobre crime de desobediência. Muito cobrado em conc...
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Artigo 147 - Código Penal Comentado - Crime de Ameaça
Por Roberto Junior | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Penal
Art. 147 – Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. Confira nossos comen...
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Qual é a Diferença entre Crime Doloso ou Culposo?
Por David Castilho | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Penal
Você sabe qual é a diferença entre crime doloso ou culposo? Veja um resumo com dois exemplos e o significado de cada deles e tire sua dúvidas.
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Artigo 329 código penal (CP) comentado: Crime de resistência
Por Roberto Junior | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Penal
Art. 329 – Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando au...
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Artigo 124 - Código Penal Comentado - Crime de Aborto
Por Roberto Junior | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Penal
O aborto, como crime previsto nos artigos 124 a 126 do código penal, tratam de situações em que a gestante ou terceiro, interrompe a vida de um fet...
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Maioridade e Menoridade Penal e Civil no Brasil
Por David Castilho | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Penal
Vamos tratar aqui da maioridade e menoridade penal e civil no Brasil, tema muito cobrado em provas de concursos públicos. (Artigo 5° do Código Civil)
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Artigo 109 - Prescrição Penal - Código Penal Comentado
Por Roberto Junior | Em 19/07/2021 17:53:15 | Direito Penal
Artigo 109 do Código Penal (CP): Vamos comentar aqui sobre a prescrição, que nada mais é do que um prazo que o Estado tem para investigar, processa...
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Artigo 135 - Código Penal Comentado - Crime de Omissão de Socorro
Por Roberto Junior | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Penal
Vamos aqui nesse texto analisar e comentar o artigo 135 do código penal (art. 135 cp) que trata sobre Crime de Omissão de Socorro. Muito cobrado em...
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Artigo 33 - Código Penal Comentado - Reclusão e Detenção
Por Roberto Junior | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Penal
Artigo 33 - Código Penal Comentado - Reclusão e Detenção. Art. 33 - A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. ...
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Artigo 5° da Constituição, XLV: Princípio da Personalização da Pena
Por David Castilho | Em 06/02/2022 21:17:43 | Direito Penal
No instituto abaixo estamos diante do conhecido PRINCÍPIO DA PERSONALIZAÇÃO DA PENA. Para respondermos a essa questão vamos nos munir do conceito e...
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Artigo 311 CP: Adulteração de sinal identificador de veículo automotor
Por Roberto Junior | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Penal
CP, Art. 311 – Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento. Veja ...
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Artigo 140 - Calúnia, Difamação ou Injúria - Código Penal Comentado
Por Roberto Junior | Em 26/09/2020 12:11:54 | Direito Penal
Vamos aqui nesse texto analisar e comentar o artigo 140 do código penal (art. 140 cp) que trata sobre Crime de Calúnia, difamação ou injúria. Muito...
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