Quais são os requisitos para o concurso do INSS?

O concurso INSS é com certeza sempre um dos mais esperados. Provavelmente a seleção acontecerá depois das eleições e, caso as expectativas se confirmem, serão 7.575 vagas para os cargos de Analista do Seguro Social e Técnico do Seguro Social.

As remunerações esperadas são de R$5.447,78 (Técnico) e R$8.357,07 (Analista). Tamanha ansiedade pelo concurso é devido ao déficit de servidores.

Essa situação é grave e, embora o órgão tenha tomado algumas atitudes para amenizar a situação, elas não se mostram suficientes. Uma dessas ações foi o Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP) com início em julho de 2021 e duração de 12 meses.

Nessa experiência implantada somente em 11 agências, 480 servidores de outras áreas do INSS possuem a missão de fazer a análise, conclusão e demais atividades ligadas à concessão de benefícios.

Cada tarefa tem o prazo de 30 dias para ser concluída, mas nem sempre os atendimentos poderão ser finalizados. Neste caso, deverão ser sinalizadas como “subtarefas vinculadas”.

Órgão pode perder 3.796 servidores caso não aconteça o concurso INSS

Outra ação para tentar remediar o déficit de funcionários do INSS é o abono de permanência. Instituído pela emenda constitucional nº41, de 16 de dezembro de 2003, o abono de permanência é o incentivo financeiro para um servidor em condições de aposentar continue trabalhando.

Esse valor equivale ao valor do salário do servidor. Por exemplo, se a remuneração é de R$7.000,00 e a contribuição previdenciária é de R$834,15, o abono de permanência é de R$834,15. Isso significa que a contribuição à previdência descontada é paga pelo abono de permanência.

Os requisitos do abono de permanência são: no mínimo 25 anos de contribuição para mulheres e 30 para homens, além de cumprir as exigências para a aposentadoria voluntária. Para entrar nesse programa pode ser preciso entrar com um requerimento, mas isso depende do órgão.

O INSS terminou 2021 com 3.796 servidores em abono de permanência. Isso significa que o déficit pode aumentar para quase 4 mil funcionários. Nos próximos cinco anos, o número de servidores nessa situação é estimado em 4.569.

Tal cenário é alarmante e soma-se o fato que o déficit de funcionários pode aumentar por questões de mortes, demissões, transferências para outros órgãos e afastamentos legais.

E quais os requisitos para o concurso INSS?

Existem os requisitos de escolaridade e também os requisitos para a investidura no cargo.

Confira o que é preciso para concorrer às vagas e para assumir a função, segundo o edital do último concurso do órgão para Técnico do Seguro Social e Analista do Seguro Social, realizado em 2015/2016:

1. Técnico do Seguro Social: certificado, devidamente registrado, de conclusão do ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecido pelo MEC;
2. Analista do Seguro Social: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e registro no órgão de classe específico.

Para a investidura no cargo é preciso: nacionalidade brasileira ou portuguesa, idade mínima de 18 anos completos, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, aptidão física e mental para o cargo, além da entrega de documentos informados em edital específico.

O que costuma cair nas provas do concurso INSS?

A melhor forma de você se preparar é conhecer o conteúdo programático de concursos anteriores. No concurso realizado em 2015, os assuntos abordados no grupo de conhecimentos básicos foram estes:

Conhecimentos Básicos - Técnico de Seguro Social

• Ética no Serviço Público;
• Regime Jurídico Único;
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Direito Administrativo;
• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico;
• Noções de Informática.

Conhecimentos Básicos para Analista do Seguro Social - especialidade Serviço Social

• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico;
• Noções de Informática;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Legislação Previdenciária;
• Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.